Representação criminal foi apresentada ao MP pelo vereador Ricardo Alvarez e pelo deputado federal Ivan Valente

O diretor e proprietário do colégio Liceu Jardim de Santo André, Daniel Contro, virou réu de uma ação criminal por proferir discursos considerados homofóbicos durante uma reunião com pais e familiares de alunos realizada em novembro de 2021.

A denúncia foi transformada em Ação Penal no último dia 16 de janeiro pela juíza A DE TAL, da 1ª Vara Criminal da cidade, e pode render pena de reclusão de um a três anos e multa pelo crime de preconceito e discriminação. 

A representação foi protocolada pelo vereador de Santo André, Ricardo Alvarez, e pelo deputado federal, Ivan Valente, ambos do PSOL, no Ministério Público, que instaurou inquérito policial e, após investigação, fez a denúncia. 

“É inadmissível esse tipo de discurso homofóbico, sobretudo dentro de uma escola, que é um local de acolhimento dos jovens. Agora o processo está aberto e esperamos que se pague pelo crime que foi cometido”, afirmou Alvarez. 

Desde junho de 2019, após desicção do STF (Supremo Tribunal Federal), a homofobia passou a ser enquadrada como crime de discriminação, prevista na Lei 7.716/89, para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. 

Relembre o caso

Em novembro de 2021, pais e responsáveis de alunos matriculados no colégio Liceu Jardim, na vila Guiomar, procuraram Alvarez e Valente para mostrar o áudio de uma reunião em que Contro fazia as afirmações sobre a comunidade LGBTQIA+. 

No áudio é possível ouvir o diretor dizendo “… não temos nada contra quem tem opção homossexual… nesta escola, dentro do nosso ideário pedagógico, há conjunto de valores dos quais não abriremos mão. Isso não será admitido como normal”.

Em determinado momento, iguala pessoas LGBTQIA+ e ciganos a criminosos: “União destas pessoas: ciganos, homossexuais, criminosos (PCC, crime organizado) se organizaram para atacar os valores da sociedade tradicional judaico cristã”.

Em outra afirmação, utiliza expressões como “ideologia de gênero” de forma pejorativa. O termo é utilizado por conservadores para criticar avanços nos direitos sexuais e na igualdade de gênero.  

O áudio na íntegra, a representação e a repercussão na mídia na época do caso podem ser encontradas AQUI.