O vereador Ricardo Alvarez (PSOL-SA) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL) entraram com uma representação no Ministério Público para apurar as denúncias de LGBTfobia e preconceito praticados pelo diretor/proprietário do colégio Liceu Jardim de Santo André, Daniel Contro.
Em reunião com pais e mães na sede da escola no dia 3 de novembro, o empresário discursou e emitiu opiniões que ferem regras básicas de convivência humana e as diretrizes da educação municipal, estadual e nacional. Além de atacar a diversidade e estimular o preconceito, o que é crime.
“Os áudios que vazaram da reunião deixam claro o discurso preconceituoso contra a população LGBTQIA+, o que é extremamente grave. Não queremos crucificar ninguém, mas não podemos deixar que alunos e alunas sejam discriminados daquela forma”, afirmou Alvarez.
No áudio OUÇA AQUI LEGENDADO, gravado por responsáveis que acompanhavam a reunião e que caíram em grupos de Whatsapp, são nítidas as frases do proprietário da escola como “identidade de gênero sem meias palavras e nesta escola há um conjunto de valores que não abriremos mão. Isso não será tido como normal nesta escola.”
Em outro trecho, Contro trata “homossexuais” e “criminosos” como iguais: “União destas pessoas: ciganos, homossexuais, criminosos (PCC, crime organizado) se organizaram para atacar os valores da sociedade tradicional judaico cristã”.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual ou da identidade de gênero é considerado crime.
“É papel dos gestores escolares acolher e estimular a convivência com a diversidade entre alunos, alunas, pais, mães, professores, professoras e profissionais da educação para uma sociedade inclusiva e pacífica dentro da comunidade escolar também”, disse o vereador.
Alvarez protocolou ainda DOCUMENTO para dar ciência sobre a ação na Câmara Municipal, ao colégio, ao Conselho Tutelar, ao Conselho da Criança e do Adolescente, à Secretaria da Educação, à Diretoria Regional de Ensino e à da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santo André.
Veja ação protocolado no Ministério Público AQUI
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