O fascismo ameaça, não só a democracia e as liberdades fundamentais, como também põem em risco direitos duramente conquistados ao longo de anos de luta, e já consagrados em nossa legislação ou no entendimento do STF, como: a Lei Maria da Penha, as leis de proteção ambiental, o Estatuto da Criança e Adolescente, o direito de pessoas do mesmo sexo constituírem família, a tipificação do crime de racismo, a proteção das populações indígenas, a legislação trabalhista e outras.

Derrotar Bolsonaro e combater o fascismo é a tarefa número 1 de todas e todos que querem o bem do Brasil.

Nesse sentido, propomos o fortalecimento das políticas de mobilidade urbana que atendam a população com qualquer tipo de dificuldade física de locomoção, elaboração de indicadores de qualidade para aperfeiçoar a acessibilidade e orientar a aplicação de recursos públicos, atenção às necessidades de idosas e idosos, segurança de crianças em idade escolar em trânsito pela cidade, serviço de ônibus que considere a necessidade da população e não apenas o lucro do empresário de transporte.

A falta de moradia digna permanece como um problema grave nas principais cidades de nossa região. A campanha e o mandato estadual de Ricardo Alvarez terão uma ação firme no sentido de buscar junto aos poderes da república (em ação conjunta com os movimentos populares de luta por moradia, como o MTST), recursos para programas de moradia popular, recuperação de áreas degradas, regularização de escrituras e respeito e atendimento às famílias que por necessidade moram em áreas de risco.

Vemos todos os dias, empresas fechando e empregos que se vão, enquanto aumenta a fome e a miséria de nosso povo.

A campanha e o mandato estadual de Ricardo Alvarez estarão comprometidos com um projeto de desenvolvimento regional que seja sustentável do ponto de vista ambiental, voltado para diminuir as diferenças sociais e melhora a qualidade de emprego e renda em nossa região.

Apoiar políticas de incentivo à pequenas e médias empresas, lutar pela regularização do trabalho informal, estimular iniciativas de economia solidária, trabalhar pela formação e capacitação de nossa juventude para o mercado de trabalho, facilitar o canal de diálogo entre empresas, sindicatos e poder público para evitar novos fechamentos de empresas,

Propor e defender legislações que regulem a atividade econômica em acordo com as boas práticas de preservação do meio ambiente e defesa do bem-estar e da saúde da população.

Destaca-se: a luta vitoriosa contra a licença ambiental ao chamado “Porto Seco” de Mauá, a luta contra a poluição do Polo Petroquímico do ABC, que causa severos danos à população de Mauá, Santo André e partes da zona Leste do município de São Paulo, a questão das águas da represa Billings que é integrada à Guarapiranga e ao sistema Alto Tietê e a questão das ocupações em áreas de manancial.

Também em nossa região, está parte importante do Parque Estadual da Mata Atlântica, o maior bioma continuado de Mata Atlântica no Brasil e último refúgio para inúmeras espécies, algumas ameaçadas de extinção.

Além de proteger a natureza e lutar contra quem a destrói, é preciso apostar em educação ambiental, em esclarecimento da população sobre o descarte adequado de resíduos, apoiar o ecoturismo e garantir fiscalização que seja, ao mesmo tempo, eficaz e educativa.

Além disso, temos alegria de termos nos municípios do ABCDMRR, comunidades de povos indígenas e populações indígenas em situação urbana, que merecem toda a atenção e defesa por parte do PSOL, da campanha e do futuro mandato estadual de Ricardo Alvarez.

Promover parcerias entre o poder público, empresas e organizações populares para promover atividades culturais em todas as cidades, garantir transporte para que as populações da periferia, principalmente estudantes, tenham acesso às atividades esportivas e culturais da cidade. Promover artistas populares e manifestações da população. Defender a batalha da Matrix, de São Bernardo, importante espaço de manifestação da cultura Hip Hop. Valorizar a memória e a cultura familiar de nossa população, boa parte formada por negras e negros e famílias oriundas do Nordeste brasileiro.

Defendemos o aprimoramento de políticas públicas que garantam acesso a serviços básicos e essenciais, ampliando direitos, especialmente dos mais vulneráveis, e um papel determinante do estado, no combate permanente a todas essas formas de opressão e preconceito. Ao machismo, que violenta, mata e impõe a desigualdade às mulheres. Combate à intolerância irracional ao LGBTQIA+, que gera violência, injustiças e morte. Luta contra o racismo que nega ao povo negro seu lugar de direito e que dilacera vidas jovens nas periferias. Nesse sentido, é preciso pensar em políticas públicas na educação escolar e não escolar, visando a conscientização e promoção dos Direitos Humanos.
É preciso buscar também a diminuição das desigualdades de renda e de oportunidades. A desigualdade é a porta de entrada da violação aos direitos humanos.

A candidatura Ricardo Alvarez terá um olhar especial às políticas públicas dirigidas às mulheres, com projetos que busquem aumentar as ações de prevenção contra a violência doméstica, apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade e a construção e manutenção de equipamentos de referência que possam abrigar mulheres em situação de emergência, como Casa Abrigo e Casa de Passagem.

O PSOL e a candidatura de Ricardo Alvarez estão incondicionalmente na defesa de um estado onde os recursos dos impostos sejam destinados a melhorar cada vez mais os serviços públicos para nossa população e a garantir condições justas e dignas de trabalho para servidores e servidoras.

Nossa especial atenção está nas áreas da saúde e educação pública, tão sensíveis e necessárias às populações empobrecidas pelo capitalismo.

A defesa de um SUS cada vez mais forte, bem equipado, com valorização do quadro funcional e com o desenvolvimento de políticas específicas. Para a saúde das mulheres, com programas de prevenção de problemas como o câncer de mama e de útero, cuidado pré-natal e atendimento à mulher no puerpério. Programa de acompanhamento pediátrico considerando questões como a programação de vacinação das crianças e acompanhamento nutricional. Legislação para instituir medidas de saúde pública a homens transexual com útero.

O PSOL e a candidatura Ricardo Alvarez defendem educação pública universal e de qualidade para toda a população. Durante o desgoverno de Bolsonaro, a educação tem sido vítima de cortes profundos de orçamento que atingem, desde a pré-escola até a pesquisa universitária, e de sucessivas tentativas de desqualificação dos profissionais de ensino, aparelhamento do Ministério da Educação e Cultura (o MEC) para revisionismos ideológicos e corrupção, uso indevido da verba do FUNDEB e ataques à direitos trabalhistas de professoras e professores. Nosso compromisso é o de reconstruir a educação pública, propondo sempre que os investimentos privilegiem as áreas e regiões que mais necessitam, e garantir que a escola seja um espaço de livre pensar, de diversidade e de democracia.