A prefeitura de Santo André, desde o último mandato do prefeito Paulo Serra (PSDB), tem vetado alguns projetos do vereador Ricardo Alvarez (PSOL) para depois reapresentar a mesma proposta e transformar em lei como se fosse de iniciativa do executivo.
Um dos casos aconteceu em 2021, quando o parlamentar apresentou um Projeto de Lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou em situação de rua.
Apresentado em março daquele ano, o PL foi aprovado pela Câmara em outubro, sendo vetado pelo então prefeito Serra, que, um ano depois, anunciou a distribuição gratuita de absorventes para as pessoas em situação de rua.
“Para ele (Serra) o projeto da Câmara não vale. Ele quer todo o protagonismo para si mesmo que seja pegando uma ideia do legislativo. Assim construiu sua hegemonia política, desrespeitando essa Casa!”, criticou Alvarez na tribuna.
Já em setembro de 2022, o mesmo vereador apresentou um projeto de bueiro ecológico e inteligente, com sensores que avisam da necessidade de limpeza quando estão cheios de detritos arrastados pela enxurrada.
Aprovado em novembro pela Câmara, foi novamente vetado pelo então prefeito Serra em dezembro e transformado em ação do seu governo em fevereiro de 2023, deixando mais uma vez a Câmara em segundo plano.
Agora, com o governo Gilvan Júnior (PSDB), que assumiu em janeiro deste ano e se apresenta como um governo de continuidade do anterior, parece que esse tipo de situação vai continuar a se repetir.
Em atendimento a uma demanda dos moradores do Parque Andreense, o mandato do vereador Alvarez conquistou uma emenda impositiva de R$ 350 mil, junto ao deputado federal Ivan Valente, para a aquisição de uma ambulância para o bairro.
Mesmo com valor da emenda já pago, moradores questionam uma postagem do atual sub-prefeito de Parque Andreense e Paranapiacaba, Fábio Picarelli (PSDB), que foi ao gabinete da deputada estadual, Ana Carolina Serra (Cidadania), justamente para solicitar verba para a aquisição de uma ambulância para o bairro.
Ana Carolina se elegeu deputada estadual em 2022 e, à época da conquista da emenda para o Parque Andreense pelo vereador, era a primeira-dama da cidade e estava à frente do Fundo Social de Solidariedade.
“A pergunta é: quem faz política acima dos interesses do cidadão? A gente consegue a emenda para atender a população e a prefeitura não compra porque é da oposição. Quem faz o jogo baixo de negar recurso pra cidade por causa de disputa política é a prefeitura. Lamento profundamente!”, questionou Alvarez.
A verba da emenda já liberada segue parada desde então, uma vez que o secretário de Saúde da época afirmou não haver demanda para uma ambulância no bairro e o então candidato Gilvan confirmou que não compraria o veículo na época da eleição.
Com relação aos projetos em prática pela prefeitura, o DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES e BUEIROS INTELIGENTES, o vereador protocolou Requerimentos de Informação para saber em que etapa estão.
Outras proposituras protocoladas nas sessões 35 e 36, de 17 de junho de 2025.
Requerimento de informação
- Sobre as OBRAS DE CALÇAMENTO no centro de Santo André.
- Aplicação da RECEITA DE CAPITAL, do artigo 5° da Lei 10.788/24.
Indicações
- Divulgação ampla do FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.
- POSTOS DE VACINAÇÃO em locais de grande circulação.
- Política de COLETA E RECICLAGEM DE LIXO na cidade.
- Realização da etapa municipal da 5a CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
Voto de Aplauso