Entre as três proposituras relacionadas, dois são Projetos de Lei (PL) para pessoas TEA e servidores com deficiência ou responsáveis por deficientes
O vereador de Santo André Ricardo Alvarez (PSOL) protocolou nesta terça, 13, dois Projetos de Lei relacionados à pauta PCD, sendo um deles voltado às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
No PL, o vereador aponta a necessidade de SUBSTITUIR SIRENES E ALARMES POR MÚSICA nos intervalos, entradas ou saídas das aulas das escolas da rede pública de Santo André, a fim de ampliar a inclusão e o bem-estar dos estudantes, sobretudo TEA.
No outro PL, que o vereador já tinha apresentado em outra legislatura, mas havia sido rejeitado, o parlamentar autoriza a implementação de horário flexível para SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA ou responsável por pessoas deficiente.
Na sessão que aconteceu na parte da manhã, Alvarez já havia protocolado uma Indicação à prefeitura, antes da apresentação do PL, para que os servidores obtivessem o BENEFÍCIO DO HORÁRIO FLEXÍVEL.
“A ideia de mudança dos sinais sonoros nas escolas é para criar um ambiente mais acolhedor, com um barulho que não tão estridente e ensurdecedor, o que pode irritar sobretudo as crianças autistas, mas não só elas”, esclareceu Alvarez.
O projeto andreense foi inspirado em outras cidade que aprovaram a alteração recentemente como São Bernardo, Santos, no litoral paulista, e Araxá, no interior do estado de Minas Gerais.
Outras proposituras protocoladas nas sessões 25 e 26, de 13 de maio de 2025.
Requerimento de informação
- Sobre a AUSÊNCIA DE ATAS NAS REUNIÕES DO CONSELHO de Paranapiacaba e Parque Andreense.
- Sobre o DESCARTE DE PEÇAS AUTOMOTIVAS em Santo André.
Indicações
- Instalação de placas de COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
- Melhorias no atendimento e funcionamento do BILHETE DE TRANSPORTE PARA IDOSOS.
- Disponibilização da AGENDA PÚBLICA do prefeito de Santo André.
- Construção de um MURO DE ARRIMO na Viela Pôr do Sol, na vila João Ramalho.
Votos de Aplauso
- Ao CURSO AFRICANIDADES, que articula educação, arte, cultura afro-brasileira e direitos humanos, da UFABC.
- Ao Conclave que escolheu o NOVO PAPA Robert Francis Prevost.
Voto de Pesar
- Pela perda do servidor da secretaria de Cultura, CAIO CARVALHO, falecido na semana passada.