O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), vetou o projeto de lei do vereador de oposição, Ricardo Alvarez (PSOL), que reconhece as práticas e os saberes dos povos de matriz africana e torna suas práticas patrimônio imaterial no município.
A matéria retorna agora ao legislativo andreense para apreciação dos vereadores e vereadoras, que podem manter o veto do prefeito ou derrubá-lo, o que levaria à promulgação do chamado POTMA (Povos Tradicionais de Matriz Africana).
“Este projeto foi produzido a várias mãos, com participação direta de vários movimentos negros de Santo André e da região do ABC. Agora, vamos procurar esses movimentos para pressionar os vereadores a derrubar o veto”, explicou Alvarez.
Na justificativa, o governo apresenta o “VETO TOTAL ao autógrafo… em face de sua inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, além do “ Princípio da Separação entre os Poderes, de forma a não permitir a interferência indevida”.
Ainda de acordo com a Secretaria de Cultura do governo Serra, “Tais procedimentos implicam em estudos prévios com elaboração de descrição pormenorizada do bem cultural… que irão compor relatório técnico a ser submetido a análise e deliberação do COMDEPHAAPASA.”
“Pode até parecer piada, mas uma piada de muito mau gosto alegar na justificativa do veto que o projeto ‘contraria o interesse público’. Queria saber o que o prefeito entende por ‘interesse público’ neste caso específico”, criticou Alvarez.
Requerimentos rejeitados:
- Diante da grave situação no Rio Grande do Sul, a prefeitura gasta apenas 4% da verba prevista para COMBATE ÀS ENCHENTES.
- Número de AFASTAMENTOS MÉDICOS na rede de escolas de Santo André.
Outras proposituras:
- QUAL O NÚMERO DE PROFESSORES E PROFESSORAS nas escolas de Santo André?
- Quanto foi gasto na CAPACITAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES dos Conselhos Tutelares, em novembro de 2023?
- Requeremos informações sobre o LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR I.
- Todo apoio à GREVE DOS APLICATIVOS proposta pela APEOESP.
- Cobramos por MANUTENÇÃO NA RUA Manoel de Campos Sales, que está intrafegável, em Paranapiacaba.
- Indicamos campanhas de sensibilização aos ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS.
- Solicitamos que a prefeitura EVITE OBRA DURANTE O ATENDIMENTO no Hospital Veterinário.
- Todo nosso sentimento pela PERDA DO COMPANHEIRO SAULO GARLIPPE.