A Câmara de Santo André aprovou, em primeira votação, um projeto de resolução que altera os dias e horários das sessões legislativas ordinárias, para acontecer apenas às terças-feiras, ao invés de duas vezes por semana, como tradicionalmente.
De acordo com a emenda ao projeto, as duas sessões semanais serão realizadas na terça, com início da primeira às 9h e da segunda às 15h, “podendo ser antecipadas, retardadas ou transferidas por deliberação da Câmara a requerimento de, pelo menos, três vereadores”.
“Nós votamos contra. Acreditamos que as possibilidades de participação da população devem ser ampliadas e duas sessões seguidas num único dia, pode dificultar o acompanhamento pela municipalidade”, avaliou o vereador Ricardo Alvarez (PSOL).
Além de romper com a tradição da Câmara andreense, uma vez que Santo André é tradicionalmente a única casa legislativa do ABCDMRR a ter dois dias de sessão por semana, o projeto que altera as regras não prevê outros ajustes necessários à mudança.
Um dos exemplos é a realização do uso da Tribuna Livre, que, após uma alteração recente, está prevista para acontecer apenas na última quinta-feira de cada mês, quando pela nova mudança não deverá acontecer nenhuma sessão ordinária.
Outra inconsistência, que vai exigir aprovação de mudanças no regimento interno da Casa, é o chamado interstício, que prevê um intervalo de 48h entre a primeira e a segunda votação de um mesmo projeto, caso a votação aconteça em sessões consecutivas.
“Esses são alguns dos problemas que já detectamos e aparentemente não não foram previstos quando da aprovação em primeira votação deste projeto de alteração dos dias de sessão ordinária. Vamos lutar para que os dois dias de sessão sejam mantidos”, afirmou Alvarez.
A segunda votação, que define a aplicação do projeto, deve acontecer na sessão desta quinta-feira, 24 de agosto.