O plenário da Câmara de Santo André aprovou em primeira votação o projeto de lei do vereador Ricardo Alvarez (PSOL) que cria um FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTE no município.
De acordo com o projeto “o benefício deverá ser destinado à pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica, rural ou urbana decorrente de enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo…”
“Muito importante o projeto ter sido aprovado sem qualquer voto em contrário neste período que é justamente crítico de chuvas e alagamentos que tanto transtorno causam à população”, comemorou Alvarez.
O auxílio, que vai depender do decreto de estado de calamidade ou estado de emergência, terá valor de um salário mínimo enquanto durar o decreto e deverá ser pago preferencialmente às mulheres.
“Aguardamos confiantes a aprovação em segunda votação, dada a sensibilidade dos vereadores e a urgência do projeto, e em seguida a sanção do prefeito para socorrer a nossa população”, projetou Alvarez.