Batizado com o nome Padre Julio Lancellotti, PL foi aprovado na Câmara de Santo André, mas vetado pelo prefeito tucano da cidade
O candidato a deputado estadual pelo PSOL em São Paulo, Ricardo Alvarez, já tem como um dos principais compromissos de campanha apresentar um projeto de lei contra a aporofobia (aversão aos pobres) na Assembleia Legislativa no ano que vem, se eleito.
Alvarez é vereador na cidade de Santo André, no ABC Paulista, e apresentou o mesmo projeto no legislativo local, que foi aprovado pela Câmara Municipal, mas posteriormente, vetado pelo atual prefeito do PSDB, Paulo Serra.
De acordo com o PL, fica proibida toda e qualquer construção, intervenção ou modificação em espaço e equipamentos públicos destinados a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população.
“A ideia é ampliar o alcance do projeto para todo o estado de São Paulo, de forma a acolher a população de rua, que só cresceu no Brasil de Bolsonaro e no estado onde o tucanato governa há mais de 30 anos, sem apresentar alternativa à situação”, explicou o candidato.
Em Santo André, o projeto ganhou o nome de Padre Julio Lancellotti, em homenagem à luta e ao trabalho de anos do pároco com moradores em situação de rua na cidade de São Paulo.
Lancellotti é o idealizador do Observatório da Aporofobia, que busca combater este mal por meio de estudos relacionados e do recebimento de denúncias. Mais informações ou queixas podem ser enviadas pela página do Instagram @observatorioaporofobia.
A aprovação do projeto em âmbito estadual evitaria que cada cidade do estado seja obrigada a apresentar um PL com legislação específica e facilitaria a cobrança e a fiscalização contra as construções hostis em locais públicos.
“Com a possível eleição de Lula a presidente e de (Fernando) Haddad no governo de São Paulo, acredito que o projeto possa tramitar e ser aprovado de forma rápida e viável”, ponderou o autor do projeto. “Chega de castigar ainda mais quem já sofre todo tipo dificuldades e preconceito no Estado”.