O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído nos anos 90, junto ao SUS. Ambos são parte importantíssima na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, além de serem referências em direitos humanos.
Desde sua instituição, o ECA ajudou a diminuir os casos de trabalho infantil, aumentar o número de crianças na escola e diminuir os índices de mortalidade infantil.
A escola é um dos principais espaços de proteção e denúncia de negligência. Com o isolamento social e fechamento das escolas, tivemos um retrocesso grande, com denúncias de maus tratos, aumento na evasão escolar, aumento do trabalho infantil e em casos de violência.
As crianças e adolescentes são o público que mais sofre violência no Brasil, seja pela vulnerabilidade e principalmente porque a maioria dos casos de violência são intrafamiliares, o que dificulta a denúncia.
Com a pandemia, os casos de violência aumentaram bastante e as denúncias voltaram quando o atendimento presencial foi sendo retomado.
Outro ponto preocupante, agravado pela pandemia, foi a diminuição da cobertura vacinal de crianças e recém nascidos, por conta de fake news.
O Brasil costumava ser referência em cobertura vacinal, agora o sarampo voltou a circular e temos alto risco de reintrodução da pólio. Sem mencionar a demora para a liberação de vacina de Covid-19 para crianças e adolescentes.
Precisamos lutar contra os retrocessos e garantir de fato que crianças e adolescentes sejam protegidos, para além de bravatas da direita tresloucada.
Existem inúmeros casos de violência, abuso e trabalho infantil que vão muito além de cores de roupas e personagens de desenho. A infância deve ser protegida a qualquer custo.