O mandato do vereador Ricardo Alvarez (PSOL) registrou, na manhã desta terça-feira, 23, a primeira denúncia do novo serviço de atendimento contra a LGBTfobia do Consórcio Intermunicipal do ABC, contra o discurso da direção do colégio Liceu Jardim.
A ouvidoria, que foi inaugurada na última sexta-feira, 19, tem como objetivo receber queixas com base na lei que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero (10.948/01) e oferecer acolhimento aos denunciantes.
“Não adianta tentar deturpar o que foi falado na reunião do colégio. O áudio na íntegra deixa claro o discurso LGBTfóbico da direção, dizendo que não vai permitir este comportamento na escola. Vamos acionar todos os órgãos em defesa da diversidade e contra o preconceito”, disse Alvarez.
Em reunião com pais e mães na sede da escola no dia 3 de novembro, o empresário discursou e emitiu opiniões que ferem regras básicas de convivência humana e as diretrizes da educação municipal, estadual e nacional. Além de atacar a diversidade e estimular o preconceito. Em 2019, o STF igualou a prática da LGBTfobia ao crime de racismo.
O mandato do vereador já havia protocolado, junto ao deputado federal Ivan Valente (PSOL), uma representação no Ministério Público para apurar as denúncias de LGBTfobia e preconceito praticados pelo diretor/proprietário do colégio de Santo André, Daniel Contro.
“Toda escola, seja pública ou privada, precisa se adequar às regras da educação básica brasileira, que não abre brechas ou precedentes para qualquer tipo de discriminação. A diversidade tem que ser aceita e respeitada, gostem os proprietários ou não”, afirmou Alvarez.